As Associações Docentes que integram o Fórum das ADs (ADUFS, ADUNEB, ADUSB e ADUSC), o Diretório Central dos Estudantes da UEFS e o Sindicato dos Técnicos Administrativos da UESC (AFUSC) debateram e aprovaram o regimento do Fórum das Categorias que compõem as Universidades Estaduais da Bahia nesta terça-feira, 22. A aprovação ocorreu durante reunião realizada na sede da ADUSC, em Ilhéus, e formalizou a organização da instância de articulação entre docentes, estudantes e técnicas(os)/analistas das quatro UEBA.
O Fórum das Categorias que compõem as UEBA, antes conhecido como Fórum das 12, tem como objetivo discutir pautas comuns às três categorias e construir indicativos de luta conjunta, a exemplo tanto de temas relacionados à autonomia e orçamento das UEBA, como do sistema de cotas para acesso às universidades. A instância, de caráter consultivo, indicará por consenso decisões a serem apreciadas pela base de cada categoria.
O regimento estabelece reuniões ordinárias a cada quatro meses, além de encontros extraordinários quando necessário. A coordenação será colegiada, com uma representação de cada categoria e em sistema de rodízio anual. As reuniões ordinárias ocorrerão em sistema de revezamento entre as quatro universidades, e a pauta deverá ser encaminhada com pelo menos 30 dias de antecedência.
O objetivo da instância é fortalecer a unidade de docentes, estudantes e técnicas(os)/analistas em torno das pautas comuns das UEBA e da defesa de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Confira a íntegra do regimento.
FÓRUM ESTADUAL DE ORÇAMENTO DAS UEBA
O Fórum das ADs convidou as demais entidades a somarem esforços na construção do Fórum Estadual sobre autonomia e orçamento das UEBA, iniciativa que está sendo planejada em conjunto com o Fórum de Reitoras e Reitores. A atividade deve ocorrer entre os dias 3 e 6 de novembro e pretende reunir entidades sindicais, representações estudantis e setores do Estado para discutir o financiamento e a autonomia universitária.
A proposta do Fórum Estadual sobre autonomia e orçamento das UEBA se insere no contexto do subfinanciamento das UEBA nos últimos anos e da não execução orçamentária por parte do poder executivo do orçamento previamente aprovado. No período de 2020 a 2025, considerando o orçamento autorizado e o efetivamente realizado, as UEBA já sofreram mais de R$ 1,56 bilhões em cortes.