Docentes protocolam a pauta 2024. Foto: Ascom Fórum das ADs
Representantes das Associações Docentes e da Regional Nordeste III do ANDES-SN protocolaram na última quinta-feira (30) a pauta de reivindicações do movimento docente baiano. Fruto do acúmulo dos debates ocorridos nas assembleias da categoria, o documento sintetiza as principais bandeiras de luta das/os professoras/es para o próximo ano. O protocolo da pauta esse ano também foi marcado por um dia de paralisações e mobilizações locais. Os (as) professores (as) paralisaram as atividades acadêmicas nas universidades UESB, UESC e UEFS realizando panfletagens, atividades culturais, mesas de discussões e aulas públicas. Na UNEB, a categoria optou por não paralisar.
A pauta de reivindicações 2024 foi um documento elaborado pelo Fórum das Associações Docentes Baianas a partir das discussões em assembleias. De acordo com a coordenação do Fórum das ADs, a centralidade da luta no próximo ano é o reajuste salarial, com as atualizações dos índices que dizem respeito às perdas salariais da categoria e que estão acumulados.
“Existe uma insatisfação muito grande, que cresce cada vez mais. Atravessamos um histórico de desvalorização da carreira docente com perdas salariais superiores a 40% e O sucateamento das universidades estaduais nos 8 anos de gestão do ex-governador Rui Costa. O atual governador Jerônimo Rodrigues conhece a nossa pauta e a realidade das universidades estaduais, mas segue ignorando as demandas do movimento docente e não apresenta nenhuma sinalização positiva de avanço na negociação. Para 2024, trabalharemos o fortalecimento da luta no chão das universidades e com certeza a categoria não excluirá a possibilidade de greve caso Jerônimo não mude de postura” explicou Elson Moura, coordenador da ADUFS e do Fórum das ADs.
O ofício com a pauta 2024 foi entregue nas secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB), Relações Institucionais (SERIN), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e na Governadoria. A ação resultou em um processo público que gerou um número para que qualquer docente possa acompanhar o andamento da pauta nas instâncias governamentais. No período da tarde da quinta-feira (30), as Associações Docentes também se reuniram na sede da ADUNEB para fazer uma avaliação do ano e debater os próximos passos da luta em 2024.
Leia aqui a pauta de reivindicações 2024 na íntegra.
Docentes se reúnem na sede da Aduneb. Foto: Ascom Fórum das ADs
Confira os itens da pauta 2024
Reposição Salarial:
1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;
Direitos:
2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos e das docentes, efetivos e temporários, ativos/as e aposentados/as, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia - Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;
3. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas de provimento permanente do Magistério Público das Universidades Estaduais da Bahia;
4. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/traslado para docentes das universidades estaduais da Bahia às necessidades e realidades de cada Universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;
Financiamento:
5. Financiamento público para as Universidades de, no mínimo, 7% da RLI, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado;
Autonomia financeira, administrativa e acadêmica:
6. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive supressão da lista tríplice para escolha de Reitor/a, com nomeação do mais votado ou mais votada.
