O dia de paralisação estadual (18) foi marcado pelo desrespeito do governo do Estado com o Movimento Docente (MD) e a comunidade acadêmica em luta. A mobilização, que paralisou as quatro Universidades Estaduais Baianas (Ueba) e reuniu centenas de estudantes, professores e técnicos em um ato no CAB, foi recebida em reunião pelo Subsecretário de Educação do Estado, Nildon Pitombo, com intransigência e autoritarismo.
A resposta apresentada pelo governo à pauta de reivindicações, protocolada desde 2016 foi uma sequência de negativas, formalizada em um documento entregue ao Fórum das ADs. A negociação com o movimento não avançou nem através da resposta escrita e nem do diálogo. A postura dos representantes do Estado foi de entregar o documento e não ouvir os representantes do Movimento Docente, estudantes e servidores que estavam na reunião.
Para Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, o descaso do governo, a incapacidade de negociar e a forma irresponsável como a reunião foi conduzida é repudiada pelo Movimento Docente. “A conduta do subsecretário Nildon Pitombo de entregar um documento que não responde absolutamente nada, se levantar e encerrar a reunião no meio da conversa é um desrespeito com todos aqueles que vieram do interior para capital defender a educação pública e os direitos trabalhistas”, afirma o professor.
Mentira orçamentária
Segundo o Fórum das ADs, para tentar justificar o descaso, o governo argumenta sobre o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Contudo, a alegação governamental não se sustenta e é contraditória com as próprias informações do site “Transparência Bahia”. De acordo com as informações oficiais divulgadas, entre o limite prudencial (46,17%) e o limite máximo (48,70%) há uma folga de 2%, o que é um valor suficiente para fazer a recomposição salarial.
Em reunião realizada em 14 de março com o Fórum das ADs, o superintendente de recursos humanos da SAEB, Adriano Tambone, afirmou que o limite prudencial deste ano foi ultrapassado, contradizendo as próprias informações oficiais divulgadas para a sociedade baiana. Na recente reunião, da última terça-feira (18), os representantes do governo novamente afirmaram isso alegando que as informações divulgadas no portal do Estado estavam erradas.
Para o MD, existe uma contradição no discurso e, na verdade, não falta recurso financeiro. O que falta é a prioridade do governo, que prefere desviar orçamento público para os cofres dos banqueiros por meio do pagamento da dívida pública. Só no ano de 2016, por exemplo, mais de R$ 1,3 bilhão do orçamento do Estado foi usado para pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública, de acordo com site Transparência Bahia.
O governo que mais ataca
A situação nas Universidades Estaduais Baianas é de crise em todas as esferas e categorias. Desde o ponto de vista dos inúmeros processos emperrados em promoção, progressão e mudança de regime de trabalho, perda salarial docente em 30,5% (levando em consideração a ausência de política de recomposição salarial e corrosão inflacionária) até a crise orçamentária e uma política insuficiente para permanência estudantil. Se por um lado a situação é dramática, por outro o governo assume a postura de simplesmente ignorá-la. Pela tradição do Movimento Docente, a resposta será a radicalidade e o enfrentamento. Os representantes do Fórum das ADs também trabalham a possibilidade de uma greve.
Para organizar os próximos passos da luta, o Fórum das ADs convocou para o dia 12 de maio uma reunião do Fórum das 12 – instância que compõe representações de estudantes, servidores e docentes – no sentido de unificar as categorias e preparar a resistência. Além disso, as ADs também apontaram rodadas de assembleias para discutir com a categoria o descaso do governo com a educação e direitos trabalhistas. Para os docentes, o próximo período será de radicalidade e o Movimento Docente das Universidades Estaduais Baianas estará, como sempre esteve, na linha de frente das lutas por nenhum direito a menos e em defesa da educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e de qualidade.
