O governo da Bahia, mais uma vez, demonstra o seu descaso com as Universidades Estaduais e o Movimento Docente. Com a pauta de reivindicações protocolada nas instâncias governamentais, desde dezembro de 2016, e após quase quatro meses de tentativa de reunião do Fórum das ADs com representantes da Secretaria de Educação (SEC) e da Secretaria de Administração (SAEB), ocorreu no dia 14 de Março a única reunião do ano entre as partes. Na ocasião, SEC e SAEB se comprometeram em apresentar uma resposta por escrito sobre a pauta e o agendamento de uma nova reunião com o governo indicada, a princípio, para o dia 3 de Abril. Diferente do que foi acordado, o governo não respondeu e nem cumpriu com nenhum dos encaminhamentos do espaço.
Em resposta ao silêncio do governo, o Fórum das ADs promoverá um grande ato, no dia 18 de Abril, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, é preciso uma denúncia mais concreta e forte sobre esse desrespeito do governo Rui Costa. É uma irresponsabilidade não atender as representações docentes e às pautas dos docentes. Isso não pode passar despercebido. É necessário que os seguimentos dos professores, comunidade acadêmica e o conjunto das categorias se façam presentes em um grande ato de protesto no Centro Administrativo da Bahia, no dia 18 de Abril, para cobrar que o governo reestabeleça a negociação com o Movimento Docente e as universidades estaduais baianas.
Precarização em números
As universidades estaduais passam por um cenário de precarização que se arrasta há anos, mesmo com toda a luta da comunidade acadêmica na combatividade em sua defesa. Do ponto de vista dos direitos trabalhistas, existe uma perda salarial entre 2015 e 2016 que resulta, pelo cálculo do Fórum das ADs, em cerca de 30,5%, levando em consideração a ausência de política de recomposição salarial e corrosão inflacionária.
Ainda no que diz respeito aos direitos trabalhistas e o Estatuto do Magistério, há um grande número de processos emperrados na fila de promoções, progressões e mudança do regime de trabalho. A insuficiência de recursos para custeio e investimento também é um tema em destaque, apenas 5% da Receita Líquida de Impostos para as universidades já não responde mais as necessidades da comunidade acadêmica.
Diante desse cenário, acontecerá na próxima terça-feira (18) um grande ato estadual de lutas em defesa dos direitos trabalhistas e das universidades estaduais baianas. A mobilização está marcada para às 8h no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As diretorias das Associações Docentes através do Fórum das ADs, Andes – SN e CSP Conlutas convoca toda a categoria docente, comunidade acadêmica e sociedade baiana a somar na luta e resistência contra os ataques do governo Rui Costa e por nenhum direito a menos. Para maiores informações sobre a organização das caravanas, a comunidade acadêmica deve consultar seus representantes das ADs locais.
