Paralisação com atos locais. Foto: Ascom Aduneb
Diante da retirada de direitos e ausência de respostas do governo Rui Costa (PT), os docentes da Uneb, Uesc e Uesb deliberam paralisação com portões fechados por 24h na próxima terça-feira (28). O protesto acontecerá nas quatro universidades com panfletagens e café da manhã a partir das 7h. No mesmo dia também acontecerá em Brasília uma forte manifestação, com caravanas de todo o país, em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Os principais eixos da paralisação dizem respeito à pauta estadual em diálogo com a nacional. Atualmente, os docentes aprovaram em suas assembleias o indicativo de greve como resposta ao descaso do governo estadual. Há quase um ano o governador Rui Costa (PT) se mantem em silêncio em relação à pauta de reivindicações do Movimento Docente. Com o objetivo de fortalecer a luta, o Fórum das ADs lançou um boletim especial para o dia.
Confira o Boletim Especial na íntegra aqui e saiba quais são os principais motivos da paralisação.
Orçamento escasso
A educação superior baiana enfrenta uma crise orçamentária em função da política de cortes do Governo do Estado. Atualmente apenas 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é destinada às Ueba, o que é insuficiente para a infraestrutura necessária de ensino, pesquisa e extensão. Além dos recursos insuficientes, as universidades ainda acumulam um corte de 73 milhões desde 2013. A reivindicação é o aumento para 7% da RLI.
Reajuste linear
Há mais de dois anos o governo não paga a recomposição inflacionária a aproximadamente 270 mil funcionários públicos do estado. Na prática, isso significa quase 20% de prejuízo no orçamento familiar de milhares de servidores.
Recomposição salarial
A ausência de reajuste linear e o acúmulo da inflação dos últimos dois anos impactam em grandes proporções no salário docente. Em números, por exemplo, um professor Auxiliar A 20h, cujo salário bruto (sem os descontos legais) mínimo é de R$ 2.172,05, deixa de receber R$ 279,98 (19,3%) por mês. A situação gera uma perda acumulada (considerando janeiro de 2015 a julho de 2017) de R$ 4.842,11. A reivindicação do Fórum das ADs é de recomposição salarial de 30,5%.
Direitos trabalhistas
Além do arrocho salarial, os docentes também sofrem com a não garantia de suas promoções e mudança de regime de trabalho. Atualmente a Saeb (Secretaria da Administração do Estado da Bahia) trava 280 processos de promoção e 140 de mudança de regime de trabalho dos docentes. O governo ainda ataca outros direitos como a insalubridade, programas como o Planserv e a aposentadoria integral através do Prevbahia.
Licença sabática
Em novembro de 2015, o governo Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa uma série de projetos de lei que atacam os direitos adquiridos dos docentes, entre eles, a licença sabática. Um benefício que permite ao professor aprimorar sua qualificação em estudos de pós-graduação, sem nenhum prejuízo ao governo e à universidade, pois outro professor substitui o licenciado sem ônus ao estado.
Permanência estudantil
Os estudantes são um dos principais atingidos com os cortes orçamentários e ausência de uma política para permanência e assistência estudantil. O atraso no pagamento de bolsas de pesquisa, restaurantes, creches e residências universitárias é uma a realidade comum das universidades estaduais. O Fórum das ADs apoia a pauta estudantil de 1% da R.L.I. para permanência e assistência dos discentes.
