Universidades Estaduais da Bahia paralisam atividades e realizam ato público no CAB na quarta-feira (27)

Dia de luta e paralisação estadual. Participe!

Na quarta-feira (27), a partir das 9h, professoras e professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) realizarão um dia de luta em defesa dos direitos trabalhistas e da educação. O protesto ocorrerá na Secretaria de Educação localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O protesto é para pressionar o governo a dar uma resposta à pauta de reivindicações 2017. Já estão aprovadas em assembleia para o dia paralisação das atividades acadêmicas e administrativas em todas as Universidades Estaduais. 

Direitos trabalhistas negados

Somando a situação das quatro universidades estaduais, 303 professores ainda não tiveram seus processos de promoção atendidos e 140 ainda estão na fila de mudança de regime de trabalho. Esses são os números atualizados após a portaria das publicações divulgadas, que só ocorreram em virtude da luta do movimento docente. Para resolver a questão, será necessária a ampliação do quadro de vagas para comprimento de todos os processos de promoções, progressões, mudança de regime de trabalho.

Além da carreira docente ameaçada, os direitos trabalhistas também são desrespeitados, a exemplo da ausência de recomposição salarial. Há mais de dois anos os docentes das universidades não tiveram reajuste salarial e as perdas com a inflação já chegam a 20%. A reivindicação do Fórum das ADs é de uma recomposição salarial de 30,5%.

Déficit orçamentário

A falta de orçamento também provoca o déficit de professores, técnicos e impacta na realidade dos estudantes. Entre 2013 e 2016, o ensino superior baiano sofreu mais de R$ 73 milhões de perdas reais nas verbas de custeio, investimento e manutenção. A escassez de recursos é responsável por problemas como o atraso no pagamento de bolsas de pesquisa; a falta de restaurantes universitários; falta de moradias estudantis; problemas nos laboratórios entre outras questões. O repasse dos atuais 5% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) é insuficiente. A luta é pelo aumento para 7% da R.L.I.

Lentidão nas respostas

A pauta de reivindicações do Movimento Docente foi protocolada nas instâncias governamentais desde o dia 19 de dezembro de 2017. De dezembro até então, o governo não apresentou nenhuma resposta efetiva que resolva, de fato, os problemas das Universidades Estaduais. Apesar de reconhecer que, desde o último mês de maio, as contas do Estado apresentam melhoras, o governo se recusa a abrir uma agenda de reuniões.

Indicativo de greve e avanço da luta

Mesmo diante da falta de compromisso dos gestores públicos, a categoria segue firme e disposta para luta. A indignação da categoria fez com que docentes na Uesb, Uesc e Uefs aprovassem em assembleia o indicativo de greve. Na Uneb a pauta está em discussão. A suspensão de atividades e o ato público em Salvador têm como finalidade pressionar o Estado a avançar no processo de negociação.

O Fórum das ADs convoca toda a comunidade acadêmica das Universidades Estaduais e a sociedade baiana para defender o ensino público superior e os direitos trabalhistas.