Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia

O Fórum das ADs reivindicou reabertura da mesa de negociação para o Governo da Bahia, neste mês de maio, em caráter virtual. A reivindicação foi feita através de um documento enviado pelo coordenador do Fórum, Arturo Samana, para o representante da Secretaria de Educação (SEC), Marcius Gomes. Na impossibilidade de trânsito e aglomeração, o contato foi realizado através de e-mail (confira na íntegra) e, ainda, telefônico. Nesta segunda-feira (25) o governo respondeu formalmente que a SEC está com impossibilidade momentânea de atendimento do pleito. Segundo o e-mail, o órgão está em atuação exclusiva para minimizar os efeitos dessa pandemia no nosso Estado (leia mais).
Para o movimento docente, é necessário que o diálogo não seja interrompido dada a complexidade do atual cenário. No texto enviado ao governo, o Fórum reforçou o papel da ciência e do conhecimento no enfrentamento ao Covid-19. Mesmo com as aulas de graduação suspensas, os (as) docentes das Universidades Estaduais Baianas estão atuantes com atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão além de incontáveis as ações no desenvolvido de produção de álcool gel, EPIs e assessoramento as secretarias de Saúde de vários municípios baianos. Foi reforçado, ainda, as ações solidárias em favor das comunidades carentes realizadas pelas Associações Docentes.
“A situação é complicada, ainda assim consideramos que é necessário não interromper o diálogo criado entre o governo e as ADs através da Mesa de Negociação permanente. Nossa última reunião da mesa de negociação aconteceu no final do 2019. Após dessa data, tivemos dois adiamentos com uma última reunião marcada para o dia 27 de janeiro de 2020. Logo após uma sucessão de eventos, marcado por um lado pela reforma da previdência estadual em janeiro, e agora pela recente crise do COVID-19, o nosso diálogo foi interrompido”, destacou Arturo.

Histórico das negociações
Para o movimento docente, a mesa de negociação foi uma conquista da greve de 2019. A pauta em discussão até então era a defesa do regime de Dedicação Exclusiva (D.E.). A última mesa de negociação com o governo ocorreu no dia 7 de novembro do ano passado. Na ocasião, os representantes do Governo do Estado sugeriram para os sindicatos a renúncia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em defesa do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, como condicionante para a implantação de todas as Dedicações Exclusivas (D.E.).
Insistindo no diálogo, o Fórum das ADs propôs uma nova reunião da mesa permanente para discutir o tema, com as presenças dos secretários envolvidos nas pastas de negociação, mais os deputados que foram interlocutores durante a greve. O governo ficou de dar retorno no dia 11 de novembro do ano passado sobre a possibilidade de agendamento da reunião até o dia 14 de novembro, o que não ocorreu. Daquele momento até então, o Fórum das ADs tem insistido no agendamento de uma nova mesa permanente de negociação, sem sucesso.

Confira a pauta de reivindicações 2020 do movimento docente.