Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia

Na última quarta-feira (16) o Fórum das ADs reuniu-se para debater a conjuntura política estadual. As diretorias aprofundaram a discussão sobre as consequências nocivas da Lei 14.039/18 para desenvolvimento das atividades de pesquisa e extensão nas universidades estaduais e encaminharam ações no sentido de combatê-la. Entre os principais encaminhamentos, estão uma reunião entre as assessorias jurídicas das ADs e uma campanha de mídia em defesa do Estatuto do Magistério Superior. E, como sempre foi a prática do Fórum das ADs, mais uma vez será tentada a abertura de negociações junto ao governo, que, apesar das tentativas anteriores, tem se recusado a dialogar (leia mais). As ADs tentarão, ainda, o agendamento de uma reunião com os reitores para pautar o tema.

Ações jurídicas
Dando continuidade às discussões da última reunião (leia mais), as direções encaminharam uma reunião específica entre as assessorias jurídicas das Associações Docentes para o mês de janeiro. Será aprofundada a avalidação de ações jurídicas conjuntas contra a Lei 14.039/18.

Campanha de mídia
No sentido de fortalecer a denúncia sobre a arbitrariedade do governo na forma como aprovou a lei, os graves reflexos dela nas instituições e para o regime de Dedicação Exclusiva, o Fórum das ADs encaminhou a realização de uma campanha de mídia específica em defesa do Estatuto do Magistério Superior. A proposta é que a campanha inclua materiais de redes sociais, busdoor, rádio e nota em jornal para denunciar mais este ataque do governo Rui Costas às Universidades Estaduais, à carreira do magistério superior e, especificamente, ao regime de Dedicação Exclusiva. Na última semana, foi publicada uma nota no jornal Correio da Bahia sobre o assunto. Veja mais aqui.

Diálogo com parlamentares
Sempre aberto ao diálogo, o Fórum das ADs discutiu também a necessidade de debater a situação da educação pública baiana com os deputados estaduais que comporão a nova legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia a partir de 1 de fevereiro de 2019. Nesse sentido, participou da reunião o parlamentar recém-eleito, Hilton Coelho (PSOL). Vale lembrar que o Fórum das ADs tem tentado, ao longo dos últimos anos, a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para tratar do tema. Contudo, apesar da série de justificativas apresentadas, o fato é que esta audiência não ocorreu até hoje.
Na oportunidade, foi encaminhada para o mês de fevereiro uma reunião com representações das ADs e a assessoria de Hilton para debater ações em defesa das Universidades Estaduais, tais como audiência pública, possíveis medidas jurídicas contra lei da contribuição previdenciária e alteração da carga horária, entre outros temas. O Fórum também discutiu a realização de reuniões futuras com outros parlamentares da nova legislatura na AL-BA. Este ano a renovação no legislativo da Bahia será de 38%.